Metodologia espacio – temporal de avaliação, controlo de riscos e intervenção na linha de costa do litoral Norte

Abstract

Nos espaços litorâneos a segurança de pessoas e bens, património cultural e natural, têm vindo a merecer, nos últimos anos, uma preocupação crescente nos instrumentos de apoio à decisão. Neste contexto e reportando-nos à orla costeira minhota propõe-se uma “Metodologia espacio – temporal de avaliação, controlo de riscos e intervenção na linha de costa do litoral Norte”, com o objectivo de determinar criteriosamente os níveis de intervenção costeira a implementar, no âmbito de um Sistema de Gestão Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança (SGIQAS). Com esta metodologia, para além da protecção da biodiversidade e serviços de ecossistema, inserido num plano abrangente e integrado do património natural e cultural, pretende-se salvaguardar e melhorar a segurança e qualidade de vida dos utentes do Litoral Norte, que o demandam para o desenvolvimento de actividades profissionais e lúdicas diversas, enquanto usuários permanentes ou temporários do Litoral Norte. Neste contexto sumaria-se os regimes jurídicos aplicáveis ao Litoral Norte, competências e atribuições, nas áreas e domínios do Ambiente e Ordenamento do Território, dos diferentes organismos da administração pública central, regional e local, que intervêm no espaço territorial em apreço, em razão do lugar e da matéria, relevando-se, nesta abordagem, o Domínio Público Hídrico (DPH) e os instrumentos de ordenamento e gestão territorial vigentes. Analisa-se e caracteriza-se o litoral minhoto, considerando, entre outros aspectos, a geomorfologia, geologia, tectónica, clima, oceanografia, dinâmicas litorâneas, habitats e comunidades bióticas. Menciona-se, sucintamente, a evolução da ocupação humana do espaço territorial entre os rios Minho (Caminha) e Alto (Esposende), articulado com as flutuações climáticas holocénicas, os usos e ocupações do solo, as actividades laborais e lúdicas e os riscos naturais e tecnológicos. Abordam-se os processos erosivos associados às alterações climáticas em curso e decorrentes de acções antrópicas, com as inerentes consequências na estabilidade e equilíbrio dos habitats e ecossistemas, enquanto indicadores, privilegiando-se a segurança de pessoas e bens e a salvaguarda dos serviços de ecossistema. Com a metodologia desenvolvida considerando as características da orla costeira minhota, os diferentes usos e ocupações do solo, as actividades litorâneas e típicas de Zonas de Apoio Balnear (ZAB), caracterizadas por uma elevada sazonalidade, estabelecem-se os níveis de intervenção costeira a implementar e a considerar, no ordenamento e gestão do Litoral Norte.

In coastal areas the safety of persons and property, cultural and natural heritage, have been deserving, in recent years, a growing concern in the decision support tools. In this context and reporting in the coastal Minho proposes a "Methodology spatio - temporal assessment, risk control and intervention in the coastline of the North Coast", in order to carefully determine the levels of intervention to implement coastal, within an Integrated Management System for Quality, Environment and Safety. With this methodology, beyond the protection of biodiversity and ecosystem services, entered into a comprehensive and integrated plan of natural and cultural heritage, aims to safeguard and improve the safety and quality of life of users of the North Coast, the demand for development of professional and recreational diverse as permanent or temporary users. In this context summarizes up the legal regimes applicable to the North Coast, powers and duties in the areas and fields of Environment and Spatial Planning, the various agencies of the central government, regional and local level involved in territorial space in question, because and the place of matter, revealing itself in this approach the Public Domain Water and the instruments of territorial planning and management regulations. We analyze and characterize the coastal Minho, considering, among other things, geomorphology, geology, tectonics, climate, oceanography, coastal dynamics, habitats and biota. It is mentioned briefly the evolution of human occupation of territorial space between the rivers Minho (Caminha) and Alto (Esposende), articulated with the Holocene climatic fluctuations, the use and occupation of land, labor and recreational activities and natural hazards and technology. It addresses the erosive processes associated with climate change in progress and due to anthropogenic activities, with attendant consequences on the stability and balance of ecosystems and habitats as indicators, focusing on the safety of persons and property and the protection of ecosystem services. With the methodology developed considering the characteristics of coastal Minho, different uses and land occupations, activities and typical Coastal Zone Support Bathing, characterized by high seasonality, establish the levels of intervention to implement coastal and to consider in planning and management of the North Coast.