Planos de segurança de resíduos : estudo de caso Lipor

Abstract

A gestão de resíduos é um desafio em qualquer sociedade, sendo atualmente uma prioridade dos decisores políticos de qualquer país. Nos países desenvolvidos, onde a legislação aprovada estabelece o cumprimento de metas exigentes, assume particular relevância, mas tem-se também assistido a um crescente empenho dos países em desenvolvimento para cumprir padrões de qualidade compatíveis com a preservação ambiental e uma crescente qualidade de vida. As tecnologias de tratamento de resíduos sólidos são diversas e têm evoluído muito nos últimos anos, especialmente as tecnologias de separação e os tratamentos térmicos, estes últimos para se adequarem à legislação, sobretudo a relativa às emissões gasosas. No entanto, todas as tecnologias apresentam fragilidades e riscos ambientais sobretudo devido a potenciais disfunções do seu funcionamento. Importa, pois, conhecer, avaliar e estabelecer mecanismos de mitiga-ção, substituição e/ou melhoramento de determinadas práticas. Em Portugal, o setor dos resíduos progrediu significativamente com a elaboração e aprovação do Plano Estratégico para os RSU (PERSU) em 1995, que permitiu, por exemplo, o encerramento das lixeiras que proliferavam pelo território e a implementação de modernos sistemas de gestão de resíduos em todo o país, tendo-se passado da gestão dos resíduos na ótica municipal para o associativismo intermunicipal e multimunicipal. Apesar do considerável investimento realizado por Portugal apoiado por fundos de coesão da UE, o setor necessita de mais investimentos para substituição das infraestruturas que chegaram ou estão em vias de chegar ao fim do seu período de vida útil, (p.e. aterros) ou substituição de sistemas de triagem de primeira geração por tecnologias mais avançadas, transformação de Tratamentos Mecânicos (TM) em Tratamentos Mecânico Biológicos (TMB), cuja estimativa é de 320 milhões de euros (PERSU 2020). As atividades que se realizam neste setor são passíveis de ameaçar o ambiente e a saúde humana e animal, porém mal conhecidas até pelos seus gestores. Emerge, por isso, a necessidade de elaborar uma ferramenta de apoio aos decisores, que permita avaliar os riscos, da sua frequência e custos associados aos respetivos riscos. Neste contexto, o Plano de Segurança de Resíduos (PSR) constitui uma ferramenta de apoio à decisão, que visa identificar e priorizar os riscos inerentes às rotas tecnológicas de gestão de resíduos, compreendendo as atividades desde a recolha do resíduo até ao seu destino final, passando pela contentorização, transporte, tratamento, valorização e destino final, no qual serão adotadas medidas de controlo para reduzir ou eliminar os riscos identificados e estabelecer procedimentos adequados para avaliar a eficiência da gestão dos sistemas de controlo e qualidade dos resíduos. O PSR é, ainda, um precioso instrumento auxiliar na implementação de um Sistema Integrado de Qualidade, Ambiente e Segurança. A estrutura do Plano segue os princípios vertidos nos referenciais da Norma ISO 9001 (Gestão da Qualidade), ISO 14001 (Gestão Ambiental), OHSAS 18001 (Segurança e Saúde do Trabalho), ISO 27001 (Segurança da Informação), assim como o aplicável, no que concerne aos princípios que levaram ao estabelecimento dos Planos de Segurança da Água elaborado pela International Water Association (IWA) e a experiência da sua aplicação em Portugal. O estudo de caso de um PSR foi aplicado à LIPOR (Serviço Intermunicipalizado de Limpeza do Grande Porto), no qual foram analisadas as tecnologias de recolha, pré-triagem e triagem e elaborada uma aplicação informática para a implementação e controlo do PSR na Entidade Gestora de Resíduos.

Waste management is a challenge in any society and is currently a priority for policy makers in any country. In developed countries, where the adopted legislation establishes fulfilment of strict targets,, is particularly relevant, but we have seen also an increasing commitment of developing countries to meet quality standards compatible with environmental protection. The technologies of waste treatment are diverse and they have been developed a lot in recent years, especially separation technologies and thermal treatments, the latter in order to fulfill legislation relating to air emissions. However, all technologies have weaknesses and environmental risks mainly due to potential malfunctions of its operation. It is therefore important to know, evaluate and establish mitigation mechanisms, replacement and / or improvement of certain practices. In Portugal, the waste sector has growing significantly with the development and adoption of the National Strategic Plan for MSW (PERSU) in 1995, which allowed the closure of dumping sites that proliferated throughout the country and the implementation of modern waste management companies, where solid waste management passed from a municipal view to an association of municipalities view. Despite considerable investment performed by Portugal supported by EU cohesion funds, the sector needs more investment for replacement of end of life infrastructure or almost (eg landfills) or replacement of sorting technologies of first generation by more advanced technologies, transformation of Mechanical Treatments (MT) to mechanical biological treatment (MBT), wich is estimated in € 320 million (PERSU 2020). The activities carried out on this sector are likely to threaten the environment and human and animal health, but poorly known even by its managers. Emerges, therefore, the necessity to develop a tool for support decision makers to assess the risks, their frequency and associated costs related to the risks. In this context, the Waste Safety Plan (RSP) is a decision support tool, which aims to identify and prioritize the risks inherent to waste management technological routes , that comprises activities since waste collection to its final destination, passing through container disposition, transportation, treatment, recovery and final disposal, in which control measures shall be taken to reduce or eliminate the identified risks and to establish adequate procedures to evaluate management efficiency and quality control of waste systems procedures. The PSR is also an invaluable tool to support the implementation of an Integrated Quality, Environment and Safety System. The structure of the Plan follows the principles laid down on reference of ISO 9001 (Quality Management), ISO 14001 (Environmental Management), OHSAS 18001 (Occupational Health and Safety), ISO 27001 (Information Security), but also follows and apply principles established in the Water Safety Plans proposed byIWA and the experience of its use in Portugal. The study of the PSR was applied through agreement with Lipor (Intermunicipal Big cleaning Service Port), in which we analyzed the technologies for the collection, presorting and triage.