Europa criativa : A Presença portuguesa nos projetos de cooperação do subprograma Cultura (2014-2015)

Abstract

Ao observar as ações da União Europeia para o desenvolvimento da cooperação cultural, sobretudo entre os países membros, é possível identificar através dos programas Cultura 2000, Cultura 2007-2013 e Programa Europa Criativa (2014-2020) que as organizações culturais têm revelado um importante protagonismo no âmbito da cooperação transnacional. O foco central desta investigação é o Programa Europa Criativa. Em vigor até 2020, marca o início de uma nova etapa para o desenvolvimento da Cultura, com mudanças substanciais em relação aos seus antecessores, Cultura, principalmente o apoio a projetos culturais transnacionais. Em execução desde janeiro de 2014, o referido programa incentiva e fomenta a cooperação transnacional através de linhas de financiamento divididas entre os Subprogramas MEDIA e Cultura. Desde o seu início até julho de 2016, ocorreram três convocatórias para a linha de financiamento de Projetos de Cooperação do Subprograma Cultura do PEC. Os dados divulgados pela Education, Audiovisual and Culture Executive Agency, referentes ao número de projetos aprovados com participação de organizações portuguesas, proporcionam um campo fértil para reflexão acerca da dinâmica, do preparo, do interesse e da atuação dessas entidades no que concerne à cooperação cultural transnacional. Sob o recorte da participação portuguesa na linha de financiamento para Projetos de Cooperação, esta investigação visou identificar e caracterizar as organizações portuguesas envolvidas, a partir de aspectos como localização, ano de fundação e áreas de atuação. Foram analisados também os processos de estabelecimento das parcerias para participação nas convocatórias, as motivações para adesão e as dificuldades encontradas durante as candidaturas. Com o intuito de observar o panorama das ações portuguesas no Programa Europa Criativa e promover uma reflexão sobre o mesmo, foram analisados também os projetos aprovados, suas áreas de atuação e os tipos de atividades propostas. Esta estratégia conduziu à constatação de uma fraca presença portuguesa na linha de financiamento cerne da investigação. Assim, concluiu-se também que este indicador apenas confirma a manutenção de um histórico de pouca adesão portuguesa aos programas europeus de apoio ao setor cultural.

By observing the actions of the European Union for the development of cultural cooperation, especially among the member countries, it is possible to observe through the programs Culture 2000, Culture 2007-2013 and Creative Europe Program (2014-2020) that cultural organizations have performed an important role in the context of transnational cooperation. The central focus of this research is the Creative Europe Program. Effective until 2020, it marks the beginning of a new stage for the development of culture, with substantial changes in relation to its predecessors, Culture, especially with regard to support for transnational cultural projects. Running since January 2014, this program encourage and cultivate transnational cooperation through funding channels divided between Subprograms MEDIA and Culture. Since its inception until July 2016, there were three invitations to the financing line of the Cooperation Projects of the Culture subprogram from Creative Europe Program. The data released by the Education, Audiovisual and Culture Executive Agency on the number of projects approved with the participation of Portuguese organizations, provide fertile ground for reflection on the dynamics, preparation, the interest and performance of these entities in relation to transnational cultural cooperation. Under the focus of the Portuguese participation in the funding line for Cooperation Projects, this research aimed identify and characterize the portuguese organizations involved, from aspects such as location, year of foundation and areas of operation. Also, they were analyze the establishment of processes of partnerships to participate in the awards, the motivations and the difficulties encountered in applications. In order to observe the scenery of Portuguese actions in the Creative Europe Program and promote reflection on it, they were also be presented the approved projects, their areas of participation and types of proposed activities. This strategy led to the finding of a weak Portuguese presence in the funding line surveyed. Thus, it was concluded that this indicator only confirms the maintenance of a historic of low Portuguese adherence to european programs to support the cultural sector.