A problemática da gestão de obras de arte sob tutela municipal

Abstract

O contínuo desinvestimento público e a transferência de responsabilidade de algumas estradas nacionais portuguesas para os Municípios têm vindo a levantar algumas questões sobre a forma como é feita a gestão de obras de arte que se encontram sob tutela municipal. Nesse contexto, é importante que se faça uma reflexão sobre a situação atual e que se perceba o que importa implementar no sentido de melhorar as práticas futuras, minimizando os custos envolvidos na conservação das obras de arte tuteladas pelos municípios portugueses e assegura do os níveis desejados de funcionalidade e segurança. Com o intuito de caracterizar as práticas atuais e as principais necessidades no âmbito da gestão de pontes e outras obras de arte, foi realizado um inquérito a todos os municípios portugueses. Com base nas respostas de oitenta e um municípios, distribuídos por todo o território de Portugal continental e insular, é então feita uma caracterização do panorama nacional em termos da gestão das obras de arte dos municípios. Como exemplo do tipo de obras de arte que podem estar sob a responsabilidade de um município, é ainda apresentado o estudo de um caso particular – o da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez (CMAV). O parque de obras de arte existente na área geográfica de Arcos de Valdevez é então caracterizado no que respeita ao número de obras de arte e respetiva tipologia, com especial incidência nas pontes sob tutela desse município. Tendo em consideração o tipo de acompanhamento das obras de arte que os municípios têm vindo a fazer e o conhecimento relativo ao parque de obras de arte do município escolhido para caso de estudo, o presente trabalho apresenta algumas considerações sobre a problemática da gestão de obras de arte sob tutela municipal.