Implementação do sistema de segurança alimentar no mercado municipal de Vila Nova de Famalicão

Abstract

O Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão, é essencialmente um local direcionado para o setor alimentar, o qual possui locais de venda de diversos produtos alimentares como sendo: talho, frutarias, peixarias, padarias e pastelarias e charcutaria e queijaria. De forma a garantir uma maior segurança e confiança por parte dos consumidores e ds colaboradores pretendeu-se com o presente projeto implementar um Sistema de Segurança Alimentar, como sendo o Sistema de Análise de Perigos e Controlo de Pontos Críticos, Hazard Analysis and Control Point (HACCP), no Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão. Para a realização deste trabalho foram realizadas três auditorias às infraestruturas do Mercado Municipal e duas auditorias a cada um dos locais de venda. Para tal foram elaboradas seis listas de verificação, uma para as infraestruturas do Mercado Municipal e cinco para os locais de venda, referindo-se que cada uma delas é direcionada para um setor diferente. Com a realização das auditorias pretendeu-se fazer uma recolha de informação para averiguar o cumprimento das boas práticas de higiene e segurança alimentar (HSA). Para tal foram elaborados, relatórios com não conformidades evidenciadas durante as auditorias e as sugestões de melhoria. Também foi, elaborado um Manual de Boas Práticas de Higiene e Segurança Alimentar tendo como base os princípios que constam no Regulamento (CE) nº852/2004, no Regulamento (CE) 382/2021 e no CAC/RCP (Ver. 4 e 5) do Codex Alimentarius. No decorrer deste trabalho, realizaram-se duas auditorias regulares aos diversos locais de venda. De forma a dar a conhecer os princípios básicos do Manual de Boas Práticas de Higiene e Segurança Alimentar aos comerciantes foi elaborado um panfleto informativo, com os conceitos-base das regras HSA e explicados através de uma formação personalizada, para que, todos entendessem a importância de todos esses princípios básicos. Através da análise dos resultados obtidos através das diversas auditorias realizadas concluiuse que a maioria dos setores apresentavam 80% de conformidades. Não invalidando que de forma individualizada em cada local de venda, estes tenham de pôr em prática ações corretivas urgentes relativamente às não conformidades graves que foram evidenciada. Foi possível constatar que os comerciantes dos diversos locais de venda não possuíam formação na área de higiene e segurança alimentar, pelo que não tem qualquer sensibilidade para a necessidade de cumprirem com as boas práticas de higiene e de fabrico. Neste sentido, aconselhou-se a Câmara Municipal sobre a necessidade imperativa de providenciar formação adequada aos comerciantes dos diversos locais de venda. Com o trabalho foi possível sensibilizar e formar todos os comerciantes para o cumprimento das regras do Manual de Boas Práticas de Higiene e Segurança Alimentar. Pode-se também concluir que este trabalho possibilitou a implementação de um sistema de segurança alimentar, baseado nos pré-requisitos do Sistema HACCP (Regulamento (CE) nº852/2004, Regulamento (CE) 382/2021, Regulamento (CE) nº853/2004 e Codex Alimentarius), no Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão.

The Vila Nova de Famalicão Municipal Market is essentially a place aimed at the food sector, which has places selling various food products such as: butchers, fruit shops, fish shops, bakeries and pastry shops and delicatessen and cheese shops. In order to guarantee greater safety and trust on the part of consumers and employees, the aim of this project was to implement a Food Safety System, such as the Hazard Analysis and Control Point System (Hazard Analysis and Control Point (HACCP), at the Vila Nova de Famalicão Market. To carry out this work, three audits were carried out on the Municipal Market infrastructure and two audits on each of the sales locations. To this end, six checklists were created, one for the Municipal Market infrastructures and five for the sales locations, nothing that each of them is aimed at a different sector. The aim of carrying out the audits was to collect information to verify compliance with good hygiene and food safety practices (HSA). To this end, reports were prepared with nonconformities highlighted during the audits and suggestions for improvement. A Manual of Good Hygiene and Food Safety Practices was also prepared based on the principles contained in Regulation (CE) nº 852/2004, Regulation (CE) 382/2021 and CAC/RCP (Ver. 4 and 5) of the Codex Alimentarius. During this work, two regular audits were carried out at the various sales locations. In order to make the basic principles of the Manual of Good Hygiene and Food Safety Practices known to traders, an informative pamphlet was prepared, with the basic concepts of the HSA rules and explained through personalized training, so that everyone understood the importance of all these basic principles. Through the analysis of the results obtained through the various audits carried out, it was concluded that the majority of sectors were 80% compliant. This does not invalidate the fact that, individually at each point of sale, they must implement urgent corrective actions in relation to the serious non-conformities that were highlighted. It was possible to verify that the traders at the various sales locations did not have training in the area of hygiene and food safety, and therefore have no sensitivity to the need to comply with good hygiene and manufacturing practices. In this sense, the City Council was advised on the imperative need to provide adequate training for traders at different for traders at different sales locations. The work made it possible to raise awareness and train all traders to comply with the rules of the Manual of Good Hygiene and Food Safety Practices. It can also be concluded that this work enabled the implementation of a food safety system, based on the prerequisites of the HACCP System (Regulation (CE) nº852/2004, Regulation (CE) 382/2021, Regulation (CE) nº853/2004 and Codex Alimentarius), at the Vila Nova de Famalicão Municipal Market.