O impacto do sistema de incentivos inovação produtiva do PT2020 no desempenho das empresas

Abstract

Nas décadas mais recentes, os Sistemas de Incentivos (SI) ao investimento produtivo provenientes da União Europeia, têm-se revelado preponderantes para o tecido empresarial europeu, na medida em que têm contribuído para o reforço da competitividade económica e para a promoção da inovação empresarial, ao mesmo tempo que intensificam o desenvolvimento regional equilibrado entre os países-membros, esbatendo as disparidades socioeconómicas. O apoio financeiro tem proporcionado a realização de investimentos operacionais que estimulam o crescimento e a modernização das empresas, a criação de emprego e uma melhor performance. A presente investigação visa contribuir para enriquecer a ciência ao aprofundar a compreensão sobre a pertinência dos sistemas de incentivos ao investimento produtivo, mais especificamente do SI Inovação Produtiva do Portugal 2020 (PT2020) e a consequência do apoio concedido no desempenho das empresas. Paralelemente, a investigação fornece informação sobre o grau de cumprimento dos projetos e neste sentido sobre a capacidade de as entidades beneficiárias superarem os resultados contratualizados, colmatando uma lacuna na literatura nesta matéria. Os resultados da investigação revelam que as entidades benificiárias dos subsídios concedidos no âmbito dos projetos do SI Inovação Produtiva do PT2020 confirmaram um melhor desempenho ao nível dos indicadores do Valor Acrescentado Bruto (VAB) e da Criação do Emprego Qualificado (CEQ) em consequência desse apoio, mas com maior expressividade no indicador da CEQ. Em relação ao indicador do Volume de Negócios (VN), não ficou evidente que o desempenho do referido indicador tivesse sido diretamente impactado pelo subsídio, ainda que se possa concluir que tal tenha sucedido por via indireta especialmente através do Ativo e do Emprego. Foi ainda possível determinar que as empresas transpuseram de forma expressiva os objetivos instituídos, em consequência do financiamento obtido, concretizando projetos mais audazes, com efeitos relevantes para a economia.

In recent decades, Incentive Schemes (IS) for productive investment from the European Union have proved to be key to the European business fabric, in that they have contributed to strengthening economic competitiveness and promoting business innovation, while at the same time intensifying balanced regional development between member countries, blurring socio-economic disparities. Financial support has made it possible to carry out operational investments that stimulate business growth and modernization, job creation and better performance. This research aims to contribute to enriching science by deepening the understanding of the relevance of incentive systems for productive investment, more specifically the SI Productive Innovation of Portugal 2020 (PT2020) and the consequence of the support granted on the performance of companies. At the same time, the research provides information on the degree of compliance with the projects and, in this sense, on the ability of the beneficiary entities to exceed the contracted results, filling a gap in the literature on this subject. The results of the research show that the entities benefiting from the subsidies granted under the SI Productive Innovation projects of the PT2020 confirmed a better performance in terms of the Gross Value Added (GVA) and the Creation of Qualified Employment (CEQ) indicators as a result of this support, but with greater expressiveness in the CEQ indicator. With regard to the Turnover (TO) indicator, it was not clear that the performance of this indicator was directly impacted by the subsidy, although it can be concluded that this happened indirectly, especially through Assets and Employment. It was also possible to determine that the companies significantly exceeded the objectives set as a result of the funding obtained, carrying out bolder projects with significant effects on the economy.