Contributo para o plano de gestão ambiental do núcleo de pedreiras das Pedras Finas

Abstract

A indústria extrativa é uma das atividades que mais contribui para a economia do concelho de Ponte de Lima e que assegura um número significativo de postos de trabalho. Contudo, o aproveitamento dos recursos é atualmente pouco sustentado e organizado, o que poderá colocar em causa a continuidade, a curto prazo, das atividades de extração e transformação. Tem-se vindo a notar uma preocupação crescente, por parte das empresas, em adotar ações de sustentabilidade, para promover a proteção do ambiente e melhorar a qualidade de vida da população. Neste sentido, para que as empresas atinjam a ecoeficiência e adquiram benefícios económicos e ambientais, é fundamental possuírem um Sistema de Gestão Ambiental estruturado e integrado, como forma de assegurar a melhoria contínua do desempenho ambiental das organizações. Neste contexto, destaca-se o referencial normativo ISO 14001, que define os requisitos e linhas de orientação para a implementação de Sistemas de Gestão Ambiental, designadamente ao nível do diagnóstico inicial, identificação e avaliação de aspetos e impactes ambientais, identificação de requisitos legais e sua aplicabilidade aos aspetos ambientais, definição de objetivos, metas e programa de gestão ambiental. Desta forma, o planeamento da gestão ambiental, de acordo com a ISO 14001, constitui-se como uma forma de assegurar o controlo dos aspetos ambientais e a conformidade legal, fatores determinantes para a qualidade de vida e sustentabilidade da indústria extrativa. A presente dissertação teve por enquadramento o projeto Granito das Pedras Finas de Ponte de Lima: Afirmação da marca em novos produtos e novos mercados (Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos EEC PROVERE Minho IN – Projetos Âncora, 2013-2015), em particular a Ação 3 - Promoção da gestão ambiental e paisagística integrada das pedreiras das Pedras Finas de Ponte de Lima. O objetivo principal do trabalho consistiu na elaboração de uma proposta para o Plano de Gestão Ambiental do Núcleo de Pedreiras das Pedras Finas (abaixo designado abreviadamente por NPPF) que se localiza nas freguesias de Arcozelo e Moreira do Lima, município de Ponte de Lima. As etapas metodológicas basearam-se na realização do diagnóstico ambiental do NPPF, na identificação e avaliação dos aspetos ambientais e respetivos impactes causados pela indústria extrativa, na identificação dos requisitos legais aplicáveis e na proposta de medidas de requalificação e de mitigação de impactes ambientais negativos. Com base na informação recolhida, foram propostas medidas de minimização de impactes ambientais negativos e de promoção da sustentabilidade da atividade de exploração de pedra, consubstanciadas numa proposta de Plano de Gestão Ambiental para o NPPF.

The mining industry is one of the activities that contribute to the promotion of the economy of Ponte de Lima municipality, being responsible for a significant number of jobs. It has come to notice a growing concern on the part of enterprises, to adopt sustainability initiatives to promote environmental protection and improve the quality of life of the population. In this sense, for companies to achieve eco-efficiency and acquire economic and environmental benefits, it is essential that they have a structured and integrated environmental management system. The aim of the present work was to design the framework for de development of a proposal for the Environmental Management Plan of Quarries Center of Pedras Finas (NPPF), located in Arcozelo and Moreira do Lima, Ponte de Lima. The methodological steps were based on the environmental assessment of the area, concerning all the activities, the identification and evaluation of environmental aspects and impacts, identification of applicable legal requirements and the development of a proposal including conversion measures and mitigation of negative environmental impacts.