Por entre as brumas da memória : A Evolução dos direitos sociais e civis das mulheres e crianças desde a implantação da República até aos nossos dias

Abstract

O presente estudo foi desenvolvido no âmbito de uma intervenção pedagógica levada a cabo numa turma do 6º ano de escolaridade, na disciplina de História e Geografia de Portugal, envolvendo crianças com idades compreendidas entre os 11 e os 12 anos. Os direitos e deveres da mulher e da criança têm sido, ao longo do último século, um dos temas de maior desenvolvimento político, com consequências de grande magnitude a nível social e económico. Não obstante as visíveis mudanças que foram surgindo ao longo dos anos, é inegável que ainda há um longo caminho a percorrer no que toca à igualdade de direitos entre homens e mulheres e à proteção das crianças. Nas escolas, mais especificamente na disciplina de História e Geografia de Portugal, este é um tema que é lecionado de uma forma superficial, nunca de forma autónoma, mas sim associado a um outro tema “maior”. Assim, o objetivo deste trabalho passa por aprofundar esta questão, tentando perceber qual é a impressão dos alunos sobre o assunto nos dias de hoje e no tempo dos seus antepassados. Com isto, pretende-se sensibilizar os alunos para a importância do tema dos direitos (e deveres) da mulher e criança, a evolução sofrida desde o tempo das suas bisavós até aos nossos dias, e, não menos importante, o facto de nem sempre as alterações legislativas neste ramo serem seguidas de uma alteração de mentalidades, o que faz com que por vezes o progresso não seja visível em todo lado nem ao mesmo tempo.

This study was developed as part of an educational intervention carried out in a 6th grade class, in History and Geography of Portugal, involving children aged 11 to 12 years. Women’s and children’s rights and duties have been, for the last century, one of the most developed subjects in politics, with great social and economic consequences. Despite of the visible changes that have emerged over the years, it is undeniable that there is still a long way to go in terms of equal rights for women and men and child protection. In schools, more specifically in History and Geography of Portugal, this is a subject that is taught in a superficial level, never in an autonomous way, but rather associated with another "bigger" subject-matter. Thus, the objective of this work is to deepen this question, trying to understand what is the impression of the students on the subject nowadays and in the time of their ancestors. Hereupon, it is intended to sensitize students to the importance of women’s and children’s rights (and duties) subject, the evolution suffered from the time of their grand grandmothers to the present day, and the fact that legislative changes in this field are not always followed by a change of mentalities, which sometimes makes progress not visible everywhere or at the same time.