Análise de qualidade dos planos da remoção do amianto : caso de estudo

Abstract

Nesta dissertação, irá ser feita uma abordagem à temática da Segurança e Saúde do Trabalho, com especial incidência sobre o tema do Amianto, de forma a explicar a sua atualidade e importância, comentando de forma geral os principais aspetos e linhas de ação, bem como a legislação em vigor. Será feita também a apresentação de um Inquérito, e uma análise à qualidade dos requerimentos apresentados na Autoridade para as Condições do Trabalho, de obras de remoção de Materiais Contendo Amianto. Por fim, será apresentado um caso de estudo. O setor da construção, é um dos setores, que apresenta os maiores índices de sinistralidade laboral, em relação aos outros setores de atividade económica. No entanto, existe outra problemática que é mais subtil, referente às doenças profissionais, provocadas pela exposição a agentes físicos, químicos ou outros que, muitas vezes, só são detetadas após uma exposição prolongada, como por exemplo, o amianto. O amianto está presente numa grande parte das construções e equipamentos, anteriores ao início do seculo XXI. É um fator de grande risco para a saúde humana por ser cancerígeno. Será feita uma abordagem à Segurança e saúde no Trabalho com especial foco sobre a Construção – Enquadramento Legal; Acidentes de trabalho e Doenças Profissionais. Seguidamente, será apresentado um estudo sobre o Amianto - Caracterização do amianto, amianto na construção, remoção de materiais com amianto, avaliação de riscos e medidas preventivas nos trabalhos com materiais contendo amianto. Por fim, a analise aos processos de remoção amianto submetidos na ACT- Enquadramento legal, Plano de Trabalhos, Fichas de dados de segurança e, por fim é feita a apresentação de um caso de estudo.

In this dissertation, an approach will be made, to the theme of Occupational Safety and Health, with special focus on the theme of Asbestos in order to explain its relevance, commenting in general on the main aspects and lines of action as well as the legislation. There will also be a presentation of an Inquiry and an analysis of the quality of the requests presented to the Authority for Working Conditions, for removal works of Materials Containing Asbestos. Finally, a case study is presented. The construction sector is one of the sectors with the highest labor accident rates in relation to other sectors of economic activity. However, there is another problem that is more subtle, referring to occupational diseases caused by exposure to physical, chemical or other agents, that are often only detected after prolonged exposure, such as asbestos. Asbestos is present in a large part of buildings and equipment, prior to the beginning of the 21st century. It is a major risk factor for human health because it is carcinogenic. An approach will be made, to Occupational Safety and Health, with a special focus on Construction. Next, a study on Asbestos will be presented - Characterization of asbestos, asbestos in construction, removal of materials containing asbestos, risk assessment and preventive measures in work with materials containing asbestos. Finally, the analysis of the asbestos removal processes submitted in the Authority for Working Conditions - Legal Framework, Work Plan, Safety Data Sheets with the presentation of a case study.