Quadro legislativo do desporto de natureza em Portugal

Abstract

O Desporto de Natureza é uma prática em progressiva evolução e crescimento, observando-se, desde há algumas décadas um notório crescimento quer no número de praticantes, quer no número de interessados ou entusiastas destas práticas. Devido a este número crescente, surge um setor empresarial de Desporto de Natureza, com empresas prestadoras de serviços e potenciadoras destas experiências. Estas são compreendidas como empresas de animação turística e, embora não se prestem exclusivamente à prática de Desporto de Natureza, esta é uma grande parte da atividade comercial destas empresas. Desta forma, esta pesquisa visou estudar a perceção dos gestores das empresas de desporto de natureza quanto à necessidade e importância de implementação de nova legislação. Analisou-se assim a conjuntura atual do Desporto de Natureza, tendo como principal objetivo avaliar a perceção dos gestores de empresas de animação turística em relação à necessidade e importância da implementação de nova regulamentação no Desporto de Natureza em Portugal. O estudo visa fornecer informações potencialmente relevantes para apoiar a tomada de decisões e o desenvolvimento de regulamentações adequadas que promovam a segurança, qualidade e crescimento sustentável do Desporto de Natureza em Portugal. Para isso, foi realizado um inquérito por questionário, tendo sido enviado a todas as empresas registadas na Rede Nacional de Agentes de Animação Turística, plataforma oficial do Estado, como prestadoras de "Atividades Ar Livre/ Natureza e Aventura" De um total de 2821 empresas, obtivemos 154 resultados válidos, distribuídos geograficamente por todo o território nacional. O tempo de operação/existência destas empresas no ramo apresenta uma média de 9,90 anos. De um conjunto de 37 atividades tipo apresentadas, em média, as empresas comercializam 4,79 atividades, sendo que as mais requisitadas são as caminhadas e outras atividades pedestres, atividades de teambuilding (quando estas incluam atividades de Desporto de Natureza) e atividades de bicicleta e similares. A maioria dos gestores concorda com a necessidade de haver pré-requisitos para se poder operar no ramo de Desporto de Natureza em Portugal, sendo que se verifica consonância em relação à necessidade de se ser detentor de formação especifica para garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados. São ainda da opinião que deve haver diferentes profissões onde devem ser exigidas diferentes competências técnicas. Em suma, foi verificado que existe uma sensibilidade para as lacunas e áreas que necessitam de atenção na legislação existente. As empresas expressam uma preocupação fundamentada quanto à necessidade de reformas ou acréscimos legislativos que ofereçam uma regulamentação mais abrangente e clara para as atividades desportivas em ambiente natural. Este trabalho destaca assim a necessidade de uma abordagem mais abrangente da legislação, que tenha em consideração a diversidade de práticas desportivas em contacto com a natureza e estabeleça critérios claros para a atuação dos profissionais do setor.

Outdoor sports are a practice undergoing progressive evolution and growth, with a notable increase in the number of practitioners and enthusiasts observed over the past few decades. Due to this growing interest, a business sector for outdoor sports has emerged, with companies providing services and enhancing these experiences. These companies are understood as tourism animation enterprises and, although they do not exclusively focus on outdoor sports, it constitutes a significant part of their commercial activities. This research aimed to study the perception of managers of outdoor sports companies regarding the need for and importance of implementing new legislation. The current state of outdoor sports was analyzed with the primary objective of evaluating the perception of managers of tourism animation companies concerning the necessity and importance of new regulations for outdoor sports in Portugal. The study seeks to provide potentially relevant information to support decision-making and the development of appropriate regulations that promote the safety, quality, and sustainable growth of outdoor sports in Portugal. To achieve this, a questionnaire survey was conducted and sent to all companies registered in the National Network of Tourism Animation Agents, the official state platform, as providers of "Outdoor/Nature and Adventure Activities." Out of a total of 2821 companies, we obtained 154 valid responses, geographically distributed across the entire national territory. The average operational/existence time of these companies in the field is 9.90 years. Of the 37 types of activities presented, on average, the companies offer 4.79 activities, with the most requested being hiking and other pedestrian activities, teambuilding activities (when including outdoor sports) and cycling activities and similar. Most managers agree on the necessity of having prerequisites to operate in the outdoor sports sector in Portugal, emphasizing the importance of possessing specific training to ensure the safety and quality of the services provided. They also believe that different professions should require different technical competencies. In summary, it was found that there is an awareness of the gaps and areas needing attention in the existing legislation. The companies express a well-founded concern regarding the need for legislative reforms or additions that provide more comprehensive and clear regulations for sports activities in natural environments. This work thus highlights the necessity for a more comprehensive legislative approach, considering the diversity of sports practices in contact with nature and establishing clear criteria for the performance of professionals in the sector.